TRF2 - 5014082-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0179779-41.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 56, 87
-
02/08/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
02/08/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
19/06/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/06/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/06/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Pedido não conhecido - 13/05/2024 18:17:57)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5014082-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: NEIDE TEREZINHA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB SC017324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 266
-
08/04/2024 14:33
Juntado(a)
-
25/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
14/03/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2024 08:37
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/02/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/02/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
29/01/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/01/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
15/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2023 11:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:12)
-
22/03/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:28)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014082-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: NEIDE TEREZINHA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN (OAB SC023300) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB SC017324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2023 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
26/01/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 22:08
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/11/2022 15:41
Juntado(a)
-
18/11/2022 18:53
Juntado(a)
-
18/11/2022 18:31
Expedição de ofício
-
18/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/11/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/11/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 18:06
Concedida a Medida Liminar
-
05/10/2022 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2022 17:24
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 16:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 50130187320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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