TRF2 - 5113846-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
27/11/2024 23:44
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
18/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:57
Despacho
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/03/2024 11:41
Juntada de Petição
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
01/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2023 19:24
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/10/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 13:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA
-
07/08/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113846-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER (OAB RJ126074) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (OAB RJ094623) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/07/2023 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2023 15:05
Retirado de pauta
-
13/06/2023 15:26
Juntada de Petição
-
01/06/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113846-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER (OAB RJ126074) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (OAB RJ094623) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/05/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/05/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2023 16:41
Juntada de Petição
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 17:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2023 19:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 12:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 08:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
16/03/2023 12:14
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113846-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER (OAB RJ126074) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (OAB RJ094623) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/08/2022 12:12
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/08/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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