STJ - 5113846-03.2021.4.02.5101

27/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 834343/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834343 - EDcl no AgInt no AREsp 2612711 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS PAIVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834343/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612711/RJ

16/10/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834343/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2612711/RJ

02/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 834343/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 427.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 834343/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 834343/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834343/2024

23/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 834343/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2024

18/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 509459/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0509459 - AgInt no AREsp 2612711 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00509459/2024 - AgInt no AREsp 2612711/RJ

03/09/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509459/2024 - AgInt no AREsp 2612711/RJ

01/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557907/2024

01/07/2024 17:28

Protocolizada Petição 557907/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

19/06/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 509459/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 509459/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509459/2024

18/06/2024 12:10

Protocolizada Petição 509459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024 14:01

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS PAIVA

21/05/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/05/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO