TRF2 - 5002288-26.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOSEMAR LUIZ BARONE

CPF *50.***.*63-20

Advogados

CLAUDIO BARROSO GASPARINI

OAB: 033133/ES

CPF *31.***.*39-74

GUSTAVO PEREIRA RIBEIRO

OAB: 033383/ES

CPF *40.***.*55-80

LAYANE COSTA CARVALHO

OAB: 033139/ES

CPF *55.***.*89-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 25/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01

  • 28/06/2023 14:44

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/05/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/05/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/05/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 20:04

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/04/2023 18:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 27/04/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/02/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/02/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002288-26.2021.4.02.5004/ES (Aditamento: 937) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSEMAR LUIZ BARONE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA RIBEIRO (OAB ES033383) ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) ADVOGADO(A): LAYANE COSTA CARVALHO (OAB ES033139) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/01/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/01/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 937

  • 30/11/2022 14:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 29/11/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 16:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 01:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 18:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/02/2022 14:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/01/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 15:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 20/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 11/11/2021 11:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 14:43

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 12:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 12:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/10/2021 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2021 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2021 15:41

    Determinada a intimação

  • 11/10/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 13:27

    Juntada de Petição

  • 21/06/2021 17:04

    Juntada de Petição - JOSEMAR LUIZ BARONE (ES033383 - GUSTAVO PEREIRA RIBEIRO)

  • 21/06/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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