05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
03/09/2025 23:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 416
08/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
13/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
13/07/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
11/07/2025 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 311 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/07/2025 10:20

Juntada de Petição
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 304
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 304
07/07/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 294
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 294
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 291
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 291
17/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
17/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2025 13:30 Sequencial: 173
09/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2025 16:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR06G02 para ESTR02GAB02)
09/05/2025 13:53

Despacho
08/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 00:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G02)
05/04/2025 00:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
31/01/2025 13:15

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273
23/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273
04/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
04/12/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
28/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:48

Decisão interlocutória
16/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
09/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
05/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:30

Determinada a intimação
05/08/2024 19:43

Juntada de Petição
17/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 09:45

Juntada de Petição
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
02/05/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:25

Determinada a intimação
01/05/2024 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/05/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
02/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 16:11

Determinada a intimação
28/03/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
26/02/2024 15:57

Juntado(a)
26/02/2024 15:23

Juntado(a)
26/02/2024 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 240
23/02/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240
23/02/2024 18:50

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:48

Concedida a tutela provisória
22/02/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 214
21/02/2024 14:25

Juntado(a)
21/02/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232
20/02/2024 19:20

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
20/02/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:48

Decisão interlocutória
20/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:17

Juntada de Petição
20/02/2024 09:49

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição
09/02/2024 15:47

Juntada de Petição
07/02/2024 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 217
07/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/02/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217
07/02/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
06/02/2024 19:11

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/02/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/02/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/02/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/02/2024 10:45

Determinada a intimação
30/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 201 e 206
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:22

Juntado(a)
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 201
19/12/2023 14:45

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
15/12/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:14

Juntado(a)
15/12/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:07

Juntado(a)
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2023 14:39

Determinada a intimação
22/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
20/11/2023 16:54

Juntada de Petição
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
04/10/2023 23:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
04/10/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
03/10/2023 18:02

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/09/2023 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185
22/09/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
21/09/2023 19:16

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
21/09/2023 15:20

Decisão interlocutória
19/09/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
18/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
18/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
04/09/2023 15:41

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
04/09/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 22:08

Juntada de Petição
23/08/2023 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
23/08/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
23/08/2023 18:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
23/08/2023 18:15

Determinada a intimação
19/08/2023 11:24

Juntada de Petição
17/08/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
08/08/2023 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
08/08/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
08/08/2023 12:36

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
07/08/2023 16:22

Determinada a intimação
27/07/2023 17:21

Juntada de Petição
27/07/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
26/07/2023 16:53

Juntada de Petição
20/07/2023 19:37

Juntada de Petição
20/07/2023 15:27

Juntado(a)
19/07/2023 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
18/07/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
18/07/2023 18:50

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/07/2023 15:17

Determinada a intimação
17/07/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:34

Juntada de Petição
07/07/2023 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146
07/07/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146
07/07/2023 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/07/2023 14:22:18)
07/07/2023 13:58

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/07/2023 17:35

Determinada a intimação
06/07/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT03
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
03/07/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/06/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:14

Despacho
22/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 14:34

Juntada de Petição
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
31/05/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 10:51

Despacho
05/05/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
27/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119
10/04/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 104 e 105
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/03/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/03/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-30.2022.4.02.5040/ES (Pauta: 507) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO PROCURADOR(A): MAURICIO JOSE RANGEL CARVALHO RECORRIDO: ELAINE ESTANISLAU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 507
03/03/2023 15:33

Juntada de Petição - ELAINE ESTANISLAU DA SILVA (ES032494 - KEYLA DE CARVALHO)
03/03/2023 08:38

Juntada de Petição
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/02/2023 13:35

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000002-30.2022.4.02.5040/ES (Aditamento: 940) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM RECORRIDO: ELAINE ESTANISLAU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/01/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/01/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 940
22/11/2022 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2022 07:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/11/2022 10:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
04/11/2022 10:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/11/2022 07:57

Juntada de Petição
02/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
02/11/2022 06:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/10/2022 20:05

Juntada de Petição
26/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2022 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 15:31

Juntada de Petição
04/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/09/2022 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/09/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
29/09/2022 06:22

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
28/09/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2022 19:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 17:00

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 11:53

Juntada de Petição
31/05/2022 19:36

Conclusos para julgamento
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/05/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 13:26

Juntada de Petição
28/04/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2022 11:09

Juntada de Petição
22/02/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/01/2022 12:24

Juntado(a)
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 4
28/01/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2022 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022 21:19

Juntada de Petição
21/01/2022 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2022 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 19:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/01/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESJUS402 para ESVIT03F)
20/01/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 17:43

Declarada incompetência
20/01/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096626-60.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Simone Brito de Freitas

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5102135-69.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Luiz Alberto Arantes

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5102135-69.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Luiz Alberto Arantes

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5111293-80.2021.4.02.5101

Eduardo Luiz Perfeito Carneiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5111293-80.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eduardo Luiz Perfeito Carneiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo