TRF2 - 5111293-80.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO LUIZ PERFEITO CARNEIRO

CPF *86.***.*93-22

Advogados

CONSTANTINO PILO

OAB: 131125/RJ

CPF *99.***.*53-49

RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO

OAB: 130966/RJ

CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA

OAB: 145442/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 07:09

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 17/07/2024 17:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 17/07/2024 17:08

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2024 22:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/06/2024 22:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2024 12:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 07/02/2024 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/02/2024 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5111293-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDUARDO LUIZ PERFEITO CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442) ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 01/12/2023 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/11/2023 10:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/11/2023 10:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/11/2023 12:59

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2023 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/11/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 14:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 13:15:21)

  • 13/10/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 13:15:21)

  • 13/10/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2023 13:15:21)

  • 10/10/2023 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/06/2023 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:19

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/06/2023 15:59

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 11:24

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/05/2023 21:14

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2023 21:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 11:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/03/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 16/03/2023 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 15:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 16/03/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/03/2023 17:45

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 13/02/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5111293-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDUARDO LUIZ PERFEITO CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (OAB RJ145442) ADVOGADO(A): CONSTANTINO PILO (OAB RJ131125) ADVOGADO(A): RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (OAB RJ130966) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 02/02/2023 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/09/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/09/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 10:04

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/07/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2022 09:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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