09/08/2025 09:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
12/06/2025 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/02/2025 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:43

Despacho
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 14:40

Juntada de Petição
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/02/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
20/02/2024 09:48

Juntada de Petição
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/08/2023 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
17/08/2023 17:15

Juntada de Petição
17/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/08/2023 17:40:01)
16/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 18:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/07/2023 18:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
06/07/2023 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029671-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELSO FERNANDO SAD (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 115
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição
03/05/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2023 18:31

Determinada a intimação
26/04/2023 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
26/04/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 20:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
31/03/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
20/03/2023 16:19

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029671-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELSO FERNANDO SAD (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB ES031284) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 8
02/02/2023 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
31/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/08/2022 16:53

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/08/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/08/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2022 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
17/08/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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