TRF2 - 5092591-57.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

HARLY ARAGAO ROCHEL

CPF *49.***.*22-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 31/05/2023 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092591-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: HARLY ARAGAO ROCHEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/01/2023 09:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/09/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/09/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 14:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)

  • 29/07/2022 12:43

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 06:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 06:13

    Declarada incompetência

  • 25/07/2022 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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