TRF2 - 5004238-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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27/04/2023 13:44
Transitado em Julgado
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:15)
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21/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:29)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004238-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ELTON DOS SANTOS FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB ES029803) PARTE AUTORA: ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELTON DOS SANTOS FERREIRA (OAB ES029803) PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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20/06/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/06/2022 13:00
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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15/06/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/06/2022 16:06
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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07/06/2022 11:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/06/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2022 19:43
Despacho
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14/12/2021 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/12/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/12/2021 09:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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08/12/2021 06:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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