TRF2 - 5014361-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 14:09
Baixa Definitiva
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19/05/2023 13:55
Transitado em Julgado
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/03/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/03/2023 11:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:15)
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:29)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014361-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SAULO RODRIGUES PESSOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIVIANE RODRIGUES DA SILVA PESSOA (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/01/2023 12:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/01/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 12:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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20/10/2022 11:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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19/10/2022 19:22
Não Concedida a Medida Liminar
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19/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2022 18:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/10/2022 18:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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