23/05/2023 14:14

Baixa Definitiva
23/05/2023 12:52

Transitado em Julgado
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 11:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 16:32:17)
17/03/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 15:31:30)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015449-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TERESINHA MARIA FERREIRA DE FRANCA DINIZ ADVOGADO(A): JULIANA JUSTO DE SOUZA (OAB RJ170903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 95
15/02/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2023 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
26/01/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2022 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 16:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50642077920224025101/RJ
21/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2022 15:53

Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
25/10/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/10/2022 11:01

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
24/10/2022 21:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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