TRF2 - 5013401-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO ROGERIO FONTES

CPF *80.***.*14-56

Advogados

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB: 109986/RS

CPF *10.***.*94-61

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB: 122834/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 14:14

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 12:56

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 27/03/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 11:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 16:32:18)

  • 20/03/2023 15:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/03/2023 15:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/03/2023 15:28:15)

  • 17/03/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 16:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/03/2023 15:31:30)

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013401-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: PAULO ROGERIO FONTES ADVOGADO(A): ALESSANDRO TONELI MOGNON (OAB RS122834) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES MARQUES (OAB RS109986B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/02/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 15/02/2023 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 09:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/10/2022 18:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/09/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/09/2022 11:13

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 22:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003085-32.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Cesar Gomes da Silva

Advogado: Josue da Silva Jubim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5003085-32.2022.4.02.5112

Paulo Cesar Gomes da Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Josue da Silva Jubim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5000234-52.2019.4.02.5006

Drogaria Bendel LTDA

Diretor Executivo do Fundo Nacional de S...

Advogado: Lucas Nonato Pininga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5014674-88.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Marcio Neves Santos

Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5015945-75.2022.4.02.0000

Maria Aparecida de Souza e Silva

Bela Roma Spe LTDA

Advogado: Marcelo de Almeida Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 19:10

Exibir Processo