TRF2 - 5014674-88.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
01/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
31/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
23/11/2023 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Recurso Especial não admitido - 16/11/2023 12:29:58)
-
16/11/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:23
Recurso Especial não admitido
-
09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/11/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014674-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO NEVES SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
25/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/05/2023 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
05/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 19:50
Determinada a intimação
-
26/04/2023 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
26/04/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014674-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO NEVES SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
07/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/05/2022 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/07/2021 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/07/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2021 09:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2021 20:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
-
14/06/2021 20:18
Alterado o assunto processual
-
13/06/2021 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2021 09:28
Decisão interlocutória
-
06/04/2021 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013842-95.2022.4.02.0000
Anderson dos Santos Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:33
Processo nº 5000098-72.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliseu Gomes Morais
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 14:12
Processo nº 5003085-32.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cesar Gomes da Silva
Advogado: Josue da Silva Jubim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:20
Processo nº 5003085-32.2022.4.02.5112
Paulo Cesar Gomes da Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Josue da Silva Jubim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 14:44
Processo nº 5000234-52.2019.4.02.5006
Drogaria Bendel LTDA
Diretor Executivo do Fundo Nacional de S...
Advogado: Lucas Nonato Pininga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:37