TRF2 - 5013842-95.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DOS SANTOS SILVA

CPF *72.***.*40-87

Advogados

WESLEY SANTOS AQUINO

OAB: 009354/SE

CPF *19.***.*98-01

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB: 063096/PR

CPF *97.***.*73-89

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

BANCO INTER S.A

CNPJ: 00.416.968/0001-01

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB: 133459/RJ

CPF *55.***.*23-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 31/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5013842-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): WESLEY SANTOS AQUINO (OAB SE009354) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) AGRAVADO: BANCO INTER S.A.

    ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/03/2023 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023

  • 15/03/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/03/2023 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17

  • 27/02/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/02/2023 15:13

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 17:37

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5013842-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): WESLEY SANTOS AQUINO (OAB SE009354) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) AGRAVADO: BANCO INTER S.A.

    ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 23/02/2023 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 15

  • 27/01/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/12/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/12/2022 12:04

    Concedida a tutela provisória

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/11/2022 14:14

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

  • 14/10/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/10/2022 15:34

    Despacho

  • 29/09/2022 17:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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