STJ - 5000099-57.2023.4.02.9999

08/09/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 18:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 256162/2025 - AgInt

14/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256162 - AgInt no REsp 2199978 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256162/2025 - AgInt no REsp 2199978/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256162/2025 - AgInt no REsp 2199978/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 256162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256162/2025 -

27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256162/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 256162/2025

26/03/2025 15:34

Protocolizada Petição 256162/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

05/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ - MASSA FALIDA e não-provido ou denegada

27/02/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2835397)

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 16:40

Conheço do agravo de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ - MASSA FALIDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/02/2025 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/02/2025 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1412106 (2018/0312495-1)

21/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

31/01/2025 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/07/2024 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 19:21

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido (Publicação prevista para 06/06/2024)

03/06/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 09:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1412106 (2018/0312495-1)

30/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO