STJ - 5000099-57.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/09/2025 09:35
Juntado(a)
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09/09/2025 16:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
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13/12/2024 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000099572023402999920241213172701
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13/12/2024 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 129
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12/12/2024 09:59
Juntada de Petição
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11/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 17:04
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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11/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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10/11/2024 20:56
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 16:33
Recurso Especial não admitido
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05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2024 15:39
Juntada de Certidão
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28/10/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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28/10/2024 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 110
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28/10/2024 15:04
Juntada de Petição
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22/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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21/10/2024 16:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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21/10/2024 15:22
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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23/09/2024 12:43
Juntada de Petição
-
19/09/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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04/09/2024 18:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 12:56
Juntado(a)
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09/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000099-57.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO(A): MARCELO LEONARDO CRISTIANO (OAB RJ097811) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/08/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 93
-
06/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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17/07/2024 14:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
17/07/2024 10:54
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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15/04/2024 12:30
Juntada de Petição
-
11/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/04/2024 13:53
Juntada de Petição
-
19/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
05/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 16:08
Recurso Especial Admitido
-
05/03/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 16:08
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/02/2024 06:08
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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16/02/2024 13:51
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/01/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/01/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/12/2023 15:38
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/11/2023 13:42
Juntado(a)
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01/11/2023 00:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000099-57.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): MARCELO LEONARDO CRISTIANO (OAB RJ097811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/10/2023 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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04/10/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/09/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
21/09/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
21/09/2023 16:01
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2023 20:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2023 20:28
Juntado(a)
-
06/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/09/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/09/2023 11:21
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/07/2023 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/07/2023 13:17
Juntado(a)
-
23/06/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000099-57.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): MARCELO LEONARDO CRISTIANO (OAB RJ097811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/06/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
22/06/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
02/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2023 12:30
Juntada de Petição
-
01/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2023
-
01/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/02/2023
-
01/02/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000099-57.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00023901720108190024/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO: Gilberto Fraga APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA ADVOGADO: Marcelo Leonardo Cristiano APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
31/01/2023 14:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 01047689120144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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