TRF2 - 5021355-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 06:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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16/05/2023 06:29
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 15:38
Juntado(a)
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5021355-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: PLENO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 16
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23/01/2023 07:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/01/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/01/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/01/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/01/2023 18:27
Despacho
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19/12/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2022 08:07
Juntada de Petição
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01/12/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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