TRF2 - 5000234-52.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
-
24/05/2023 13:33
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
23/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:19)
-
17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:31)
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000234-52.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 103) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DROGARIA BENDEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS NONATO PININGA (OAB BA047270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAUDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
-
16/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
16/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2021 21:44
Juntada de Petição
-
28/07/2021 00:12
Juntada de Petição
-
05/07/2021 16:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
05/07/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2021 10:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/06/2021 10:43
Determinada a intimação
-
21/05/2021 09:53
Juntada de Petição
-
22/04/2021 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/04/2021 14:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2021 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
22/04/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2021 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/04/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/04/2021 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/04/2021 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021355-40.2022.4.02.5101
Pleno Administracao de Imoveis LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 09:47
Processo nº 5013842-95.2022.4.02.0000
Anderson dos Santos Silva
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:33
Processo nº 5000098-72.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliseu Gomes Morais
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 14:12
Processo nº 5003085-32.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cesar Gomes da Silva
Advogado: Josue da Silva Jubim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:20
Processo nº 5003085-32.2022.4.02.5112
Paulo Cesar Gomes da Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Josue da Silva Jubim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 14:44