TRF2 - 0081699-14.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA

CNPJ: 05.842.056/0001-07

DIOGO DA SILVA CORREA

CPF *18.***.*04-98

RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES

CPF *56.***.*46-11

Advogados

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO

OAB: 204877/RJ

CPF *38.***.*39-19

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 13/11/2024 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 12/11/2024 19:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/04/2024 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/04/2024 19:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/04/2024 19:09

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2024 11:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2024 19:05

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 28/02/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/02/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 14:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/12/2023 14:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/11/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 24/10/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2023 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2023 17:30

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/10/2023 14:36

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/10/2023 14:29

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 15:45

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/10/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/06/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 15:01

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/06/2023 17:34

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/06/2023 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/03/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 16/03/2023 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/03/2023 15:13

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 16/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/03/2023 17:49

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 13/02/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0081699-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DIOGO DA SILVA CORREA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 02/02/2023 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/03/2022 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/03/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2022 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/03/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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