STJ - 0081699-14.2018.4.02.5101

12/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 784323/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784323 - EDcl no AgInt no AREsp 2640309 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA, DIOGO DA SILVA CORREA e RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00784323/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640309/RJ

02/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784323/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640309/RJ

18/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814808/2024

17/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 814808/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 784323/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 784323/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 784323/2024

09/09/2024 15:33

Protocolizada Petição 784323/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

04/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 555539/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555539 - AgInt no AREsp 2640309 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA, DIOGO DA SILVA CORREA e RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00555539/2024 - AgInt no AREsp 2640309/RJ

21/08/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555539/2024 - AgInt no AREsp 2640309/RJ

24/07/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 555539/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555539 - AgInt no AREsp 2640309 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

15/07/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/07/2024 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, OAB/RJ nº 124.883, signatário da petição nº 590553/2024, cujo nome foi incluído na autu

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 590553/2024

12/07/2024 14:58

Protocolizada Petição 590553/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 555539/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 555539/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 555539/2024

01/07/2024 11:59

Protocolizada Petição 555539/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

19/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de ACADEMIA X FITNESS CLUB LTDA, DIOGO DA SILVA CORREA e RENATO SANT ANNA GARRIDO NEVES

20/05/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO