10/10/2024 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
10/10/2024 12:05

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/09/2023 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2023 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 18:41

Recurso Especial Admitido
11/07/2023 11:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2023 16:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 15:14

Juntada de Petição
05/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/05/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
22/05/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0173132-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JUNIO MIGUEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/04/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 188
27/04/2023 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
19/04/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
19/04/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 12:03

Juntada de Petição
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2023 11:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:22)
17/03/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:31)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0173132-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JUNIO MIGUEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 116
15/02/2023 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/01/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
27/01/2023 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
26/01/2023 18:13

Despacho
24/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/08/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/08/2021 15:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/07/2021 14:27

Juntada de Petição
16/07/2020 12:03

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
15/07/2020 18:40

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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