TRF2 - 5020063-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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16/03/2023 09:15
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
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16/03/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/03/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020063-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LAUDELINA LOPES CARNEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/12/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2022 10:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/12/2022 10:12
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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23/06/2022 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/06/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/06/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/05/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020063-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LAUDELINA LOPES CARNEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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25/03/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/03/2022 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 12:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/02/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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