TRF2 - 5002204-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 17:30
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 17:43
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/11/2023 18:45
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002204-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA - ME ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/06/2023 19:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/06/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 18:41
Determinada a intimação
-
20/06/2023 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002204-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA - ME ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/02/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2023 14:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/02/2023 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/02/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2023
-
24/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 24/02/2023
-
24/02/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002204-31.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00110465720148190012/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA - ME PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
23/02/2023 16:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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