TRF2 - 5006112-58.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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23/05/2023 12:25
Transitado em Julgado
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Sentença confirmada - 16/03/2023 16:32:24)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença confirmada - 16/03/2023 15:31:32)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006112-58.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 126) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BATALHA 1000 POSTO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA COLONESE (OAB RJ114608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/05/2021 11:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2021 10:29
Distribuído por prevenção - Número: 50064689620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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