TRF2 - 5000001-96.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAQUELINE RODRIGUES DA SILVEIRA

CPF *31.***.*47-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 27/11/2023 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/07/2023 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/07/2023 14:59

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/07/2023 16:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000001-96.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO COUTINHO DO REGO BARROS (OAB RJ221415) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 19:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/03/2023 16:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/03/2023 12:32

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 13/02/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000001-96.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JAQUELINE RODRIGUES DA SILVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO COUTINHO DO REGO BARROS (OAB RJ221415) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2023 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/11/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2022 15:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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