TRF2 - 0017390-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 20:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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21/06/2023 20:31
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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27/04/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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24/03/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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23/03/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/03/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 19:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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20/03/2023 18:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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20/03/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 18:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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17/03/2023 12:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/02/2023 12:12
Juntada de Petição
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13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0017390-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: JANDIARA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA NUNES CONCEICAO (OAB RJ190302) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA (OAB RJ092407) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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02/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/07/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 19:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2021 11:27
Juntada de Petição
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05/08/2020 18:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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04/08/2020 21:30
Juntada de Petição
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04/08/2020 21:27
Juntada de Petição
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04/08/2020 17:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/07/2020 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/07/2020 15:26
Juntada de Certidão
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14/07/2020 16:33
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
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10/07/2020 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/07/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/06/2020 19:55
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/06/2020 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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