TRF2 - 5006445-25.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ: 33.438.250/0196-90

Advogados

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB: 292422/SP

CPF *59.***.*65-37

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 17:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/03/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/03/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 12:20

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 19/02/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/11/2023 09:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 22/11/2023 09:13:16)

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 16/10/2023 09:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 16/10/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/09/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 30/08/2023 10:52

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006445-25.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 06/06/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/05/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 18:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/04/2023 12:42

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 16:29

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/02/2023 15:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/02/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006445-25.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 31/01/2023 09:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/03/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/03/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2022 20:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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