11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0158323-35.2017.4.02.5103/RJ AUTOR: RICARDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092)AUTOR: ALISSON DE QUEIROZ FEITOSAADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
25/04/2025 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
24/04/2025 11:30

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 13:23

Recurso Especial Admitido
11/01/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2024 06:46

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/10/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/10/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 12:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0158323-35.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: RICARDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) APELADO: ALISSON DE QUEIROZ FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 100
05/09/2023 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2023 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2023 15:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
23/06/2023 16:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 09:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2023 19:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 19:22

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
08/06/2023 21:52

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
11/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0158323-35.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALISSON DE QUEIROZ FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) APELADO: RICARDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 69
05/05/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 31/03/2023 16:49:15)
31/03/2023 17:11

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/03/2023 14:20

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
29/03/2023 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
28/03/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2023 08:37

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0158323-35.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALISSON DE QUEIROZ FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) APELADO: RICARDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERI DE SA BARRETO (OAB RJ057092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 68
30/01/2023 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2022 17:57

Alterado o assunto processual
13/07/2020 17:07

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2020 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/07/2020 16:19

Juntada de Certidão
25/06/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/06/2020 18:54

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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