23/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:12

Recebidos os autos do STJ
18/11/2023 00:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2023 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 18:27

Recurso Especial Admitido
15/06/2023 10:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/06/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0059661-18.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 190, 198
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/03/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
13/03/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
09/03/2023 16:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5001046-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EVALDO DA MOTTA MUNIZ ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
16/02/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 12
14/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/10/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
06/10/2021 18:24

Retirado de pauta
27/09/2021 21:08

Juntada de Petição
27/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
25/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 14:00:00
17/09/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/09/2021 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/10/2021 14:00 Sequencial: 9
16/09/2021 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2021 12:02

Retirado de pauta
01/09/2021 12:01

Lavrada Certidão
01/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
31/08/2021 20:45

Juntada de Petição
23/08/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2021 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 15
20/08/2021 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/05/2021 13:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
11/05/2021 08:09

Juntada de Petição
11/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/04/2021 11:55

Juntada de Petição
16/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 02:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
16/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/03/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2021 19:50

Lavrada Certidão
06/03/2021 16:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
06/03/2021 16:07

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2021 19:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069783-53.2022.4.02.5101

Denise Muniz Lucena da Silva

Ministerio do Exercito

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5002690-80.2021.4.02.5110

Uniao

Paulo Caetano Cordeiro

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2022 22:11

Exibir Processo

Processo nº 5006795-66.2022.4.02.5110

Valmir Matos Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5001245-77.2019.4.02.5116

Maria Jose da Silva Santos Rosa

Maria Cristina Marins

Advogado: Jorge Ricardo Candido Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5001245-77.2019.4.02.5116

Maria Cristina Marins

Ministerio da Economia

Advogado: Jorge Ricardo Candido Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2023 12:26

Exibir Processo