TRF2 - 5006795-66.2022.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/02/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 20:11
Baixa Definitiva
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30/11/2023 17:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079314-14.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE COSTA LANA)
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30/11/2023 16:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079313-29.2023.4.02.9666/TRF (VALMIR MATOS COSTA)
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08/10/2023 00:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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07/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50793141420234029666/TRF (CARLOS HENRIQUE COSTA LANA)
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07/10/2023 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*31-48 processada no TRF2 com o no. 50793132920234029666/TRF (VALMIR MATOS COSTA)
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05/10/2023 23:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*31-48
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11/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/06/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/06/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/06/2023 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*31-48
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22/06/2023 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/05/2023 16:06
Juntada de Petição
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11/05/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/04/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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25/04/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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25/04/2023 09:18
Decisão interlocutória
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25/04/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 01:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 15:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSJM06
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24/04/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 24/4/2023
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21/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006795-66.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VALMIR MATOS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE COSTA LANA (OAB RJ143734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
23/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
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23/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 16:58
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOTR01G03 para RJRIOTR08G02)
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15/12/2022 16:58
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G02 para RJRIOTR01G03)
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14/12/2022 12:14
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 12:08
Despacho
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14/12/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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08/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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05/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/12/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2022 07:28
Julgado procedente o pedido
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30/09/2022 17:57
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2022 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2022 01:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 31/08/2022 01:02:31)
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31/08/2022 01:01
Juntada de peças digitalizadas
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30/08/2022 20:32
Juntada de Petição
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16/08/2022 16:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2022 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/08/2022 15:59
Decisão interlocutória
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15/08/2022 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/08/2022 18:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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03/08/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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