TRF2 - 5012348-52.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL MIGUEL PEREIRA

CPF *68.***.*18-49

Advogados

FERNANDA CHAVES CASTRO

OAB: 146743/RJ

CPF *03.***.*80-09

ALINE DE ALVARENGA LEANDRO QUINTANILHA

OAB: 149068/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ

CNPJ: 00.394.544/0211-82

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 11:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/10/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2023 03:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 12:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012348-52.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOEL MIGUEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743) ADVOGADO(A): ALINE DE ALVARENGA LEANDRO QUINTANILHA (OAB RJ149068) APELADO: HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ (RÉU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 09:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/05/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 10:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/05/2022 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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