TRF2 - 5035811-97.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SOLANGE BORGES DA SILVA

CPF *67.***.*10-04

MARINA DA SILVA CHAIM

CPF *75.***.*77-04

Advogados

ROSEMERI FONSECA MACIEL

OAB: 044379/RJ

CPF *12.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035811972019402510120250424152254

  • 24/04/2025 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:30

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:30

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2025 00:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2025 13:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2025 17:53

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2025 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65

  • 26/02/2025 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2025 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/02/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 19:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 14:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/02/2025 14:10

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2025 15:15

    Juntada de certidão

  • 13/02/2025 12:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 15/11/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/11/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/11/2024 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2024 09:01

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>

  • 15/10/2024 15:31

    Juntada de certidão

  • 15/10/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 11/10/2024 19:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/10/2024 08:21

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 11:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 10/09/2024 05:01

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 12:31

    Intimado em Secretaria

  • 02/09/2024 12:31

    Juntada de certidão

  • 02/09/2024 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

  • 21/08/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/08/2024 13:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/08/2024 13:29

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

  • 16/07/2024 18:37

    Juntada de certidão

  • 16/07/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 16/07/2024 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/07/2024 08:57

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 20:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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