TRF2 - 5062737-13.2022.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 07:31
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 13:30
Despacho
-
04/10/2023 15:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/10/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/08/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
10/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 15:06
Despacho
-
01/08/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/07/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
06/07/2023 19:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
-
14/06/2023 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2023 15:34
Intimado em Secretaria
-
14/06/2023 15:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/05/2023 11:55
Juntado(a)
-
11/05/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/05/2023 14:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/05/2023 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
10/05/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2023 11:59
Decisão interlocutória
-
09/05/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 09:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10
-
09/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
-
09/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
13/04/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/03/2023 16:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 12:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2023 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5062737-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: GUSTAVO MORAIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO (OAB RJ179354) RECORRIDO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (RÉU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
23/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
23/02/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/02/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2023 06:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
07/02/2023 06:39
Alterado o assunto processual
-
03/02/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2023 14:59
Determinada a intimação
-
18/01/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/12/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 07:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/12/2022 20:33
Conclusos para julgamento
-
07/12/2022 20:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 07/12/2022 20:26:19)
-
06/12/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2022 11:11
Decisão interlocutória
-
28/11/2022 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/11/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 15:20
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2022 00:45
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:12
Determinada a intimação
-
05/11/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2022 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2022 14:29
Intimado em Secretaria
-
16/09/2022 14:29
Intimado em Secretaria
-
16/09/2022 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2022 14:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
12/09/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2022 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
31/08/2022 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 18:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
23/08/2022 14:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
22/08/2022 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/08/2022 12:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/08/2022 12:00
Determinada a intimação
-
19/08/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 06:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
18/08/2022 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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