TRF2 - 5002690-80.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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08/01/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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16/10/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/10/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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27/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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01/09/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002690-80.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CAETANO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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30/06/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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05/06/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/06/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/05/2023 09:55
Determinada a intimação
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08/05/2023 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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08/05/2023 15:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/05/2023 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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05/05/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/04/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/04/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 18:37
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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11/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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04/04/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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31/03/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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27/03/2023 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 11:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2023 06:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/02/2023 17:19
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/09/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/09/2022 16:45
Juntada de Certidão
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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06/08/2022 22:11
Distribuído por prevenção - Número: 50054405920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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