06/08/2024 13:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
06/08/2024 10:58

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 21:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 15:00

Despacho
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
09/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 18:37

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5120632-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ALDO JANNUZZI JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 62
05/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
30/03/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 15:03

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5120632-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ALDO JANNUZZI JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 69
31/01/2023 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/01/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/12/2022 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 13:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB24) - processo: 50093789620204020000
19/12/2022 11:58

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
18/12/2022 21:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
18/12/2022 21:40

Despacho
29/06/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/06/2022 15:03

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
23/06/2022 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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