TRF2 - 5016524-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 15:45
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:27
Baixa Definitiva
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02/05/2023 14:16
Transitado em Julgado
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/03/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 11:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2023 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 16:32:24)
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17/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 16/03/2023 15:31:32)
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO- do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016524-23.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 132) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO(A): ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA (OAB ES009298) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): LARISSA NOLASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/02/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
15/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/02/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2022 15:52
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/11/2022 11:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/11/2022 20:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 01088517020144025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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