TRF2 - 5030324-44.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
07/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 15:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/05/2025 14:02
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 19:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105116-43.2025.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES)
-
18/03/2025 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/03/2025 17:27
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-64 processada no TRF2 com o no. 51051164320254029666/TRF (PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES)
-
13/03/2025 23:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-64
-
25/02/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
24/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
-
07/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/02/2025 15:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-64
-
05/12/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
05/12/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
02/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
19/10/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 18:04
Determinada a intimação
-
09/10/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/08/2024 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
-
20/08/2024 06:16
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
17/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030324-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOY DA FONSECA NETO (OAB RJ178157) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030324-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOY DA FONSECA NETO (OAB RJ178157) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 20:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
24/04/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
24/04/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
16/04/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122
-
15/04/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
-
20/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 11:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/02/2024 03:40
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
30/01/2024 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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12/12/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 11:56
Juntada de Petição
-
01/12/2023 17:38
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 16:31
Determinada a intimação
-
27/09/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2023 12:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
-
08/08/2023 15:58
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
04/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
21/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 17:17
Determinada a intimação
-
21/07/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/07/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/07/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 19:56
Determinada a intimação
-
20/07/2023 18:17
Juntada de Petição
-
20/07/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 17:36
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 4º JEF - 20/07/2023 13:30. Refer. Evento 69
-
19/07/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/07/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/07/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 09:18
Determinada a intimação
-
30/06/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2023 19:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/06/2023 13:28
Determinada a intimação
-
16/06/2023 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/06/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/06/2023 12:19
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 4º JEF - 20/07/2023 13:30
-
12/06/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 21:43
Determinada a intimação
-
09/06/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 01:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE04
-
01/06/2023 01:44
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
-
31/05/2023 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/04/2023 11:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
13/04/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 12:11
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
14/03/2023 14:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030324-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUDADES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOY DA FONSECA NETO (OAB RJ178157) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
23/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
23/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
03/02/2023 13:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2023 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2023 07:59
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 11:08
Juntada de Petição
-
02/12/2022 14:36
Intimado em Secretaria
-
02/12/2022 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/11/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/11/2022 11:24
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2022 17:05
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2022 16:48:09)
-
05/11/2022 00:09
Juntada de Petição
-
04/11/2022 16:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/08/2022 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
26/08/2022 12:51
Conclusos para julgamento
-
07/08/2022 09:47
Juntada de Petição
-
03/08/2022 15:42
Determinada a intimação
-
15/07/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 11:02
Juntada de Petição
-
20/06/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/06/2022 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
31/05/2022 11:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2022 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/05/2022 17:12
Determinada a citação
-
18/05/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 16:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJRIOJE04S)
-
29/04/2022 16:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/04/2022 13:22
Declarada incompetência
-
29/04/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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