TRF2 - 5018660-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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27/09/2023 14:21
Recebidos os autos do STJ
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13/07/2023 09:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 02:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/05/2023 02:05
Recurso Especial Admitido
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24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
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23/05/2023 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2023 15:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/05/2023 11:03
Juntada de Petição
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03/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/03/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018660-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: WILSON DE LUCA BOTELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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01/02/2023 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2022 18:27
Juntada de Certidão
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31/01/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2022 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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