24/08/2023 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
24/08/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5071460-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 63
02/05/2023 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/04/2023 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/04/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/04/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5071460-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB RJ217471) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 76
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/04/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/04/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/04/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 18:15

Determinada a intimação
07/03/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2022 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2022 18:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/01/2022 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/01/2022 11:11

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 12:30

Determinada a intimação
13/12/2021 15:55

Juntada de Petição
09/12/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2021 14:09

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/12/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2021 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2021 16:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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