TRF2 - 5006404-52.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMANDA SERRA TAVARES

CPF *44.***.*73-99

Advogados

RAFAEL SERRA DE CARVALHO

OAB: 204634/RJ

CPF *20.***.*74-05

Polo Passivo

Partes

DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO (GAB15)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/05/2024 08:27

Baixa Definitiva
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:57

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
09/04/2024 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
08/04/2024 19:16

Determinado o Arquivamento
08/04/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
08/04/2024 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
15/01/2024 17:58

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
15/01/2024 14:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
03/10/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
02/10/2023 19:32

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/09/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/09/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
23/08/2023 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB23
23/08/2023 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:38

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
31/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5006404-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO IMPETRANTE: AMANDA SERRA TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL SERRA DE CARVALHO (OAB RJ204634) IMPETRADO: DES.

FEDERAL RELATOR(A) DA 5a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB15) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP/RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 29
12/06/2023 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
29/05/2023 12:40

Juntada de Petição
20/04/2023 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/04/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/04/2023 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB23
10/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2023 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
23/03/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 16:03

Expedição de ofício
21/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
21/03/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
16/03/2023 18:30

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
14/03/2023 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
13/03/2023 17:12

Juntada de Petição
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5006404-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO IMPETRANTE: AMANDA SERRA TAVARES ADVOGADO(A): RAFAEL SERRA DE CARVALHO (OAB RJ204634) IMPETRADO: DES.

FEDERAL RELATOR(A) DA 5a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO (GAB15) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP/RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
14/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 13:00:00
13/02/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/02/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 13:00 Sequencial: 2
07/02/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
27/07/2022 09:05

Juntada de Petição
27/05/2022 12:04

Juntada de Petição
19/05/2022 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
18/05/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 12:09

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
17/05/2022 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
03/05/2022 07:49

Juntada de Petição
30/03/2022 12:06

Juntada de Petição
15/02/2022 20:24

Juntada de Petição
30/11/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
10/11/2021 10:39

Retirado de pauta
08/11/2021 16:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
28/10/2021 20:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
28/10/2021 20:48

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:39

Juntada de Petição
26/10/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 3
20/10/2021 11:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
29/07/2021 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB23)
29/07/2021 14:21

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
29/07/2021 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
29/07/2021 12:52

Declarada suspeição por
29/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/06/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
22/06/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/06/2021 13:51

Juntado(a)
10/06/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2021 17:33

Juntado(a)
09/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 12:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
09/06/2021 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 5a. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO - EXCLUÍDA
09/06/2021 12:20

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
08/06/2021 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
08/06/2021 21:02

Concedida a Medida Liminar
04/06/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
03/06/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/06/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/05/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 15:34

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
26/05/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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