12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084592-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CASTROL BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (OAB RJ163786) ADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM (OAB RJ185774) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/04/2022 13:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
23/02/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 19:19

Juntada de Petição
21/02/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/01/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2022 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2022 16:02

Conclusos para julgamento
18/01/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2022 14:15

Determinada a intimação
13/01/2022 20:20

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
22/10/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2021 13:29

Concedida em parte a Segurança
28/09/2021 12:01

Juntada de Petição
14/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 20:24

Conclusos para julgamento
28/08/2021 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2021 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2021 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2021 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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