TRF2 - 5004576-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 05:48
Baixa Definitiva
-
19/04/2023 05:40
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2023 05:50
Juntado(a)
-
12/03/2023 05:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/03/2023 17:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26
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10/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/03/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
24/02/2023 20:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004576-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: VANIR VIEIRA DA RESSURREICAO ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2023 13:15
Juntado(a)
-
20/05/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/04/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/04/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2022 11:50
Despacho
-
13/04/2022 15:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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