TRF2 - 5003826-82.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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23/01/2024 12:31
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2023 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2023 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/07/2023 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003826-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RAFAEL SILVA DE BRITO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/05/2023 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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19/05/2023 15:50
Juntada de Certidão
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14/05/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/05/2023 17:10
Determinada a intimação
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26/04/2023 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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26/04/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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17/04/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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09/03/2023 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/02/2023 17:19
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003826-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RAFAEL SILVA DE BRITO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2022 20:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2022 20:51
Juntada de Certidão
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31/08/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2022 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/08/2022 20:02
Alterado o assunto processual
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25/08/2022 20:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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25/08/2022 10:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/08/2022 10:43
Declarada incompetência
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22/08/2022 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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