TRF2 - 5003678-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 06:03
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 06:00
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
03/04/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/03/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003678-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: ANTONIO MANUEL RIBEIRO ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
16/01/2023 17:10
Juntado(a)
-
29/06/2022 19:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/06/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/06/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/03/2022 14:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103641-12.2021.4.02.5101
Dive Distribuidora de Veiculos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Karen Gattas C Antunes de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 10:15
Processo nº 5002689-66.2019.4.02.5110
Gloria de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monalisa da Silva Damasceno
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2020 16:42
Processo nº 5104502-95.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M.r.t. Comercio Varejista de Artigos do ...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2022 14:30
Processo nº 5010588-17.2022.4.02.0000
Edison Gama Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:26
Processo nº 0083062-36.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Pereira de Lima
Advogado: Breno Erick Orlowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 13:32