01/04/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
31/03/2025 22:31

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0196629792017402510120241015132428
14/10/2024 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/10/2024 17:26

Recurso Especial Admitido
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 17:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2024 15:29

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
23/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196629-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TOESA SERVICE S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (OAB RJ130837) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA (OAB RJ113762) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB RJ168409) APELADO: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 132
16/07/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:14

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
26/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196629-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TOESA SERVICE S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (OAB RJ130837) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA (OAB RJ113762) ADVOGADO(A): BEATRIZ DA SILVA MARTINHO (OAB RJ168409) APELADO: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 130
08/04/2024 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/03/2024 17:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
04/03/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2024 17:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
20/02/2024 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/02/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 19:17:10)
07/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2023 22:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/11/2023 17:36

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
09/11/2023 15:57

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 15:30. Refer. Evento 64
09/11/2023 14:22

Juntada de Petição
09/11/2023 14:11

Juntada de Petição
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/11/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/10/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/10/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:21

Determinada a intimação
23/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Despacho
03/10/2023 17:12

Audiência de Conciliação redesignada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 15:30. Refer. Evento 63
03/10/2023 16:36

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 09:30
02/10/2023 17:48

Recebidos os autos
02/10/2023 16:57

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
02/10/2023 16:57

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/09/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196629-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: TOESA SERVICE S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (OAB RJ130837) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA (OAB RJ113762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/08/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
22/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 71
17/08/2023 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2023 14:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
24/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
04/04/2023 12:37

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/04/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196629-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: TOESA SERVICE S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (OAB RJ130837) ADVOGADO(A): MARCIA DE OLIVEIRA CAMOES BESSA (OAB RJ113762) APELADO: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 81
06/02/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 18:46

Determinada a intimação
27/01/2023 18:11

Juntada de Petição
18/04/2022 19:00

Alterado o assunto processual
17/02/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/02/2022 14:11

Juntada de Certidão
09/02/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/02/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/02/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2022 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2022 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 50151633920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00