TRF2 - 5006182-62.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 20:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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05/06/2023 20:02
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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30/03/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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28/03/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2023 08:43
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/02/2023 15:04
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006182-62.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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01/02/2023 11:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/11/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/11/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/11/2022 14:07
Juntada de Certidão
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10/11/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/11/2022 15:17
Distribuído por prevenção - Número: 50023102720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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