TRF2 - 5018031-19.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*53-07

Advogados

JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS

OAB: 026770/MT

CPF *20.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIAO - TRF2 - RIO DE JANEIRO

EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 13:05

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:02

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP

  • 11/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16

  • 11/07/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP

  • 22/06/2023 19:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16

  • 22/06/2023 19:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5018031-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA SUSCITANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) SUSCITADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/05/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 16/05/2023 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 16/05/2023 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP

  • 25/04/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 13:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO - EXCLUÍDA

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 15:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16

  • 01/04/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP

  • 23/03/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16

  • 23/03/2023 15:21

    Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - por unanimidade

  • 09/03/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5018031-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND SUSCITANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) SUSCITADO: EXMO.

    DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 16/02/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 14/02/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP

  • 06/02/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16

  • 06/02/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/01/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 17:09

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP

  • 25/01/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 14:34

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB16)

  • 09/01/2023 18:41

    Despacho

  • 09/01/2023 18:41

    Remetidos os Autos para redistribuir - SECPR -> CODRA

  • 31/12/2022 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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