TRF2 - 5072028-37.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ZENILDO TRAVASSOS MUNIZ

CPF *06.***.*14-80

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*24-04

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2025 12:28

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/06/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 12:02

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2025 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2025 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/09/2024 14:31

    Expedição de ofício

  • 23/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 17:33

    Juntado(a)

  • 13/05/2024 15:25

    Juntado(a)

  • 10/05/2024 14:37

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/11/2023 16:21

    Expedição de ofício

  • 29/09/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 14:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/06/2023 13:11

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 11:18

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/04/2023 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072028-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ZENILDO TRAVASSOS MUNIZ EDITAL Nº 510009706028 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ZENILDO TRAVASSOS MUNIZ (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50720283720224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ZENILDO TRAVASSOS MUNIZ, CPF: *06.***.*14-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6622-61, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.073,60, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/02/2023.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 24/02/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 16:19

    Expedição de Edital - citação

  • 17/11/2022 14:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 13:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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