TRF2 - 5002429-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 12:59
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
09/05/2023 22:14
Determinado o Arquivamento
-
04/05/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
04/05/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
28/03/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/03/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:20
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
-
23/03/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
-
23/03/2023 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002429-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RÉU: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
14/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
04/11/2022 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
-
04/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/10/2022 16:58
Juntada de Petição
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/09/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
19/09/2022 20:36
Determinada a intimação
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2022 18:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
13/09/2022 18:25
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
25/08/2022 19:16
Determinada a intimação
-
19/08/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
19/08/2022 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2022 17:34
Juntada de Petição
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
21/07/2022 20:43
Decisão interlocutória
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
23/04/2022 12:07
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 23:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
23/03/2022 23:28
Determinada a intimação
-
24/08/2021 11:39
Juntada de Petição
-
19/08/2021 21:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
19/08/2021 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2021 14:21
Juntada de Petição
-
02/07/2021 09:53
Juntada de Petição
-
26/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/05/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2021 11:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/05/2021 18:00
Determinada a citação
-
21/05/2021 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
20/05/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
20/05/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2021 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/05/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 03:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
12/05/2021 03:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/04/2021 17:41
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
08/04/2021 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB18)
-
08/04/2021 12:30
Juntada de Petição
-
08/04/2021 10:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 06/03/2021 Número de referência: 781357
-
02/03/2021 14:04
Distribuído por prevenção - Número: 00009711520064025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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