TRF2 - 5010791-76.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 16:52
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
23/05/2023 23:23
Despacho
-
16/05/2023 13:19
Juntada de Petição
-
04/05/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
04/05/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
27/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
-
23/03/2023 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010791-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: MARIA JOSE PINHEIRO CONCEICAO ADVOGADO(A): ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (OAB RJ062453) RÉU: YARA RODRIGUES PAMPLONA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
03/10/2022 17:55
Juntada de Petição
-
28/09/2022 18:48
Juntada de Petição
-
28/09/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
25/08/2022 16:23
Despacho
-
28/07/2022 06:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011418-80.2022.4.02.0000
Antonio Augusto Dalapicola Sampaio
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 17:44
Processo nº 5030982-68.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cristiane da Silva Maciel
Advogado: Cristiane da Silva Maciel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 11:59
Processo nº 5030982-68.2022.4.02.5101
Cristiane da Silva Maciel
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Cristiane da Silva Maciel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:31
Processo nº 5006029-37.2022.4.02.5102
Matheus de Campos Medeiros
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2023 11:13
Processo nº 5006029-37.2022.4.02.5102
Matheus de Campos Medeiros
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2022 19:06